O presidente norte-americano, Donald Trump, deve anunciar nesta quarta-feira (2/4) uma série de tarifas para diversos parceiros comerciais, inclusive o Brasil. Os detalhes desse tarifaço devem ser revelados por Trump depois do fim do pregão de hoje da bolsa de Nova York, após às 17h, pelo horário de Brasília.
O Brasil, que foi o segundo maior fornecedor de aço para os Estados Unidos no ano ado, será afetado pela medida. Mas o governo brasileiro, embora busque o diálogo, está disposto a retaliar ações que prejudiquem a nossa economia. O Palácio do Planalto aguarda o anúncio oficial das tarifas para avaliar quais são as medidas mais adequadas.
A Câmara dos Deputados está prestes a votar um projeto de lei que permite ao poder Executivo retaliar medidas prejudiciais ao comércio de produtos brasileiros no mercado internacional. O presidente da Câmara, Hugo Motta, garantiu que vai votar esse item ainda nesta semana, após ouvir lideranças.
Esse projeto foi aprovado nessa terça-feira (1/4) no plenário do Senado, com 70 votos favoráveis e nenhum contra. Inicialmente, o projeto determinava que produtos estrangeiros vendidos no Brasil deveriam se adequar aos padrões ambientais nacionais. A ideia era evitar o uso da pauta ambiental como pretexto para barreiras comerciais. Mas a relatora, senadora Tereza Cristina (PP/MS), ampliou o escopo de contramedidas que podem ser adotadas. Se os produtos brasileiros tiverem retaliações desmedidas, o governo a a ter a possibilidade de fazer contramedidas na mesma base. O texto diz que elas devem ser proporcionais às práticas protecionistas de outros países.
Entre essas práticas estrangeiras estão a interferência em escolhas soberanas do Brasil, por meio de adoção de medidas comerciais unilaterais, violação de acordos comerciais, além da exigência de requisitos ambientais mais onerosos do que os padronizados no Brasil. Diante disso, o poder Executivo poderá, com base em regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), adotar as seguintes medidas de reciprocidade: imposição de tributos, taxas ou restrições sobre importações de bens ou serviços de um país; suspensão de concessões comerciais ou de investimentos; e suspensão de concessões relativas a direitos de propriedade intelectual.
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